Cenário 1
A plataforma não disse o motivo
Aviso genérico, sem indicar a regra nem o fato. Nesse caso, a falta de motivação é o próprio fundamento do pedido de reativação.
Advogado para vendedores de marketplace · Online em todo o Brasil
Conta de vendedor bloqueada no marketplace? A plataforma precisa explicar o motivo.
Victor Michel SavatovskyAdvogado · OAB/SP 462.015 · Graduação e mestrado na USP
Falar com o advogado no WhatsApp
Envie o aviso da plataforma: quem responde é o próprio advogado.
A plataforma pode aplicar regras e sanções, mas precisa dizer qual regra foi violada, permitir a sua defesa e agir com proporcionalidade. Quando isso não acontece, é possível pedir a reativação da conta e a liberação do saldo retido, inclusive na Justiça.
Mercado LivreMercado PagoShopeeAmazonMagalue outros
Antes, entender os meus direitos
Experiência em consultoria tributária internacionalExperiência em escritórios de São PauloGraduação e mestrado na USPOAB/SP 462.015
A suspensão não é a palavra final
A plataforma tem regras. Mas precisa mostrar qual delas você violou.
A decisão de agir é sua. Em qualquer um dos dois cenários abaixo, existe um caminho para discutir o bloqueio.
O que a plataforma diz
“Sua conta foi suspensa por violar nossos termos e políticas.”
O que ela precisa mostrar
- Qual regra foi violada
- Qual conduta concreta pesou contra a conta
- Uma chance real de você se defender
- Uma medida proporcional ao que aconteceu
Cenário 2
A plataforma alegou um motivo
Denúncia de marca, conta vinculada, métricas ou documentos. Aqui a defesa confronta a acusação com a sua documentação: notas de compra, histórico de vendas e reputação.
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Conte em qual dos dois cenários está a sua conta.
Qual foi o motivo informado?
Encontre o seu caso
Toque no motivo que aparece no aviso da plataforma. O botão abre o WhatsApp com o seu caso já descrito.
Cada caso tem um caminho diferente. Nenhum deles começa pela resposta automática.
Sem motivo claro, só “violação dos termos”
Aviso genérico, sem dizer qual regra foi violada nem qual venda pesou contra a conta. A falta de um motivo concreto pode ser o próprio fundamento do pedido.
Enviar este caso pelo WhatsAppDenúncia de marca, falsificação ou propriedade intelectual
Anúncios removidos ou conta suspensa por denúncia do titular de uma marca. Com notas fiscais de compra e a origem dos produtos, a denúncia pode ser contestada.
Enviar este caso pelo WhatsAppConta vinculada a outra conta suspensa
Mesmo CPF ou CNPJ, endereço, dispositivo ou conta bancária de outra conta. Nem todo vínculo apontado é real ou justifica o bloqueio, e isso pode ser discutido com documentos.
Enviar este caso pelo WhatsAppMétricas, atrasos, cancelamentos ou pontos de penalidade
Reclamações, atrasos de envio, cancelamentos ou pontos acumulados. Quando o fato não aconteceu ou não foi culpa do vendedor, a penalidade pode ser contestada com as provas certas.
Enviar este caso pelo WhatsAppDocumentos, cadastro ou plano de ação
Pedido de documentos, divergência cadastral ou de nota fiscal, plano de ação recusado. Responder exatamente ao que a plataforma apontou evita gastar mais uma tentativa.
Enviar este caso pelo WhatsAppSaldo retido no Mercado Pago, na carteira da Shopee ou na Amazon
Valores de vendas já entregues que não são liberados. A retenção precisa ter motivo e prazo. Quando passa do razoável, pode ser discutida, inclusive com pedido de urgência.
Enviar este caso pelo WhatsAppO que o bloqueio custa
Enquanto ninguém responde, a conta cresce todo dia
O bloqueio costuma chegar de repente, com um motivo genérico. A partir daí o prejuízo aumenta a cada dia, mesmo que a conta volte depois.
Para quem vive de marketplace, a conta de vendedor é a própria loja.
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Quanto antes a análise, mais caminhos ficam abertos.
PERDAS ESTIMADAS
- Vendas que deixam de entrartodo diaO marketplace costuma ser o principal ponto de venda da loja.
- Saldo de vendas já entregues retidoretidoDinheiro que já é do caixa da empresa e não pode ser usado.
- Estoque parado no Full ou na logística da plataformaparadoProduto que não vende e que pode gerar tarifa de armazenagem.
- Reputação e posição dos anúnciosem quedaHistórico de vendas e avaliações levam tempo para recuperar.
- Custos fixos que continuamcorrendoEquipe, aluguel e fornecedores não param com a conta.
- Clientes que vão para o concorrentenão medidoParte deles não volta, mesmo com a conta reativada.
TOTALCRESCE A CADA DIA
Pelo suporte ou com advogado
Já tentou pelo suporte? A resposta automática não é a última palavra
A maioria dos vendedores tenta resolver pelo chat e recebe a mesma mensagem padrão várias vezes. Enquanto isso, a conta continua parada. A diferença está em tratar o bloqueio como o que ele é: um problema contratual, com regras, prazos e provas.
Pelo suporteCom o advogado
Pelo suporteRecurso genérico, escrito na pressa, repetido a cada resposta negada.
Com o advogadoDefesa que responde ao motivo apontado, com documentos e base no contrato da plataforma.
Pelo suporteAtendimento por chat, sem prazo e sem alguém que decida.
Com o advogadoNotificação formal ao departamento jurídico da plataforma, com prazo para resposta.
Pelo suportePrints soltos e conversas que se perdem.
Com o advogadoProvas organizadas desde o início, prontas para uma ação judicial se for preciso.
Pelo suporteEsperar e torcer enquanto o saldo fica retido.
Com o advogadoAvaliação de pedido de urgência ao juiz quando o caso justifica.
Pelo suporteEstoque parado no Full ou na logística da plataforma, às vezes gerando tarifa.
Com o advogadoRetirada do estoque e tarifas do período de bloqueio incluídas no pedido.
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Já recorreu pelo suporte? Envie a resposta que recebeu.
O que a lei diz
A plataforma tem regras. Mas também precisa seguir as da lei.
Quando você abriu a conta, aceitou um contrato pronto, sem poder negociar nenhuma cláusula. A lei trata esse tipo de contrato com cuidado especial, e é aí que está a defesa do vendedor.
Código Civil, art. 422
Boa-fé dos dois lados
A plataforma deve agir com lealdade e transparência com o vendedor, inclusive ao suspender uma conta e ao explicar o motivo.
Código Civil, arts. 423 e 424
Contrato de adesão
Cláusula ambígua se interpreta a favor de quem aderiu. E é nula a cláusula que faz o vendedor renunciar antes a um direito que decorre do próprio negócio.
Código de Processo Civil, art. 300
Pedido de urgência
Quando há base jurídica e risco de dano, é possível pedir ao juiz uma decisão rápida, antes do fim do processo, para reativar a conta ou liberar o saldo.
Código de Processo Civil, art. 537
Multa por descumprimento
O juiz pode fixar multa diária para a plataforma cumprir a decisão. Se ela não cumprir, a multa pode ser cobrada.
Saber se o meu caso tem base
O advogado avalia o seu contrato e o aviso recebido.
O que pode ser pedido
Da conta bloqueada à loja vendendo de novo
Cada pedido depende do caso concreto e da prova disponível. Nada aqui é garantia de resultado: é o que a análise avalia com você.
Conta bloqueada ou suspensa
Reativação da conta de vendedor
Recurso fundamentado na plataforma e, se não houver solução, ação judicial com pedido de urgência para reativar a conta, sob multa diária em caso de descumprimento.
Liberação do saldo retido
Valores de vendas já entregues, no Mercado Pago, na carteira da Shopee, na Amazon ou em outra conta de pagamento.
Estoque e tarifas de armazenagem
Retirada do estoque parado no Full ou na logística da plataforma e discussão das tarifas cobradas durante o bloqueio.
Reputação e métricas, quando cabível
Pedido para desconsiderar reclamações e indicadores do período em que a conta ficou parada.
Vendas que deixaram de entrar
Se o bloqueio foi indevido, pedido de indenização pelos lucros cessantes, calculados a partir do histórico de vendas.
Danos morais, quando cabível
Avaliados caso a caso, conforme o impacto do bloqueio na reputação e no negócio.
Notificação extrajudicial
Comunicação formal ao jurídico da plataforma, fora do atendimento automático, com prazo e registro.
Ver o que cabe no meu caso
Cada pedido depende da prova disponível.
Cada dia com a conta parada é venda que não volta.
O cliente compra do concorrente, o anúncio perde posição e o saldo continua retido. Quanto antes o caso for analisado, mais caminhos ficam abertos.
Enviar o meu caso pelo WhatsApp
Atendimento online para vendedores de todo o Brasil.
Como funciona
Do primeiro contato à conta de volta
Você envia o aviso da plataforma
Pelo WhatsApp, direto com o advogado.
Análise do bloqueio
E-mails e avisos da plataforma, motivo informado, histórico da conta e valor retido. Você sabe quais são as chances e os riscos antes de decidir.
Recurso, notificação ou ação
Conforme o caso. Na Justiça, pedido de urgência para reativar a conta e liberar o saldo, sob multa diária se a plataforma não cumprir.
Acompanhamento até o cumprimento
Cada resposta e movimentação explicada em linguagem direta. Se a decisão não for cumprida, pedimos a cobrança da multa.
Começar pelo WhatsApp
O primeiro passo é enviar o aviso da plataforma.
Antes de falar com o advogado
Separe o que você já tem
Não tem tudo? Com o aviso da plataforma já dá para começar.
Enviar o que eu já tenho
Pode mandar prints e PDFs pelo próprio WhatsApp.
- O e-mail ou aviso de bloqueio da plataforma
- Prints da conta, do saldo retido e dos anúncios afetados
- Notas fiscais de compra dos produtos e contato do fornecedor
- Relatórios de vendas e de reputação dos últimos meses
- Protocolos e respostas do suporte e recursos já enviados
- CNPJ e contrato social, ou documento pessoal se vende como pessoa física
Sobre o advogado
Victor Michel Savatovsky
Advogado formado e mestre pela USP, com experiência em consultoria tributária internacional e em escritórios de grande porte de São Paulo. Trata o bloqueio da conta como ele é: um problema contratual que afeta caixa, estoque e vendas, e que pede resposta técnica, não mais um recurso genérico. Você fala direto com ele, do primeiro aviso da plataforma até o fim do caso.
- Você fala direto com o advogado, sem camadas.
- O bloqueio tratado como problema de negócio: venda parada, caixa e estoque.
- Formação de Big Four e grande escritório, com atendimento próximo.
Falar com o advogado no WhatsApp
Ele acompanha o seu caso do primeiro aviso até o fim.
Trajetória profissional
- Registro
- OAB/SP 462.015
- Formação
- Graduação e mestrado na Universidade de São Paulo (USP)
- Experiência
- Escritórios de grande porte em São Paulo
- Hoje
- VMS Advocacia Empresarial, atendendo vendedores de todo o Brasil
Perguntas frequentes
O que os vendedores perguntam
Se a sua dúvida não estiver aqui, pergunte direto ao advogado pelo WhatsApp.
Perguntar ao advogado
Mande a sua pergunta com o aviso que recebeu.
A plataforma pode bloquear a minha conta sem explicar o motivo?
A plataforma pode aplicar as próprias regras, mas o contrato com o vendedor é de adesão e está sujeito à lei: boa-fé, transparência e interpretação favorável a quem aderiu (Código Civil, arts. 422 e 423). Um bloqueio sem motivo claro ou sem chance real de defesa pode ser questionado.
Se a conta foi suspensa, perco o saldo?
Não necessariamente. A retenção precisa ter motivo e prazo. Quando passa do razoável, ela pode ser discutida junto com o bloqueio ou separadamente, inclusive com pedido de urgência quando o caixa da empresa depende desse valor.
Já recorri pelo suporte e negaram. Ainda dá para fazer algo?
Sim. A negativa no atendimento não encerra o assunto. Ainda há a notificação formal e, se for o caso, a ação judicial. O histórico das suas tentativas ajuda a mostrar que você buscou resolver antes.
Devo abrir outra conta enquanto isso?
Em regra, não. Uma conta nova pode ser tratada como conta vinculada e piorar a acusação contra a conta original. Fale com o advogado antes de tomar essa decisão.
Todo bloqueio pode ser revertido?
Não. Há bloqueios com motivo real e proporcional. Por isso o primeiro passo é a análise: você sabe se há base para agir, e quais são os riscos, antes de decidir.
Quanto tempo leva para reativar a conta?
Depende do motivo, da plataforma e do caminho escolhido. Recurso e notificação podem ter resposta em dias. Na Justiça, o pedido de urgência é analisado antes do restante do processo. Ninguém pode garantir prazo ou resultado, e desconfie de quem garante.
Se a plataforma reativar a conta, o assunto acaba?
Não necessariamente. A reativação não paga as semanas em que a loja ficou parada. Dependendo do caso, cabe pedir indenização pelas vendas que deixaram de entrar.
A Amazon pediu um plano de ação. Como montar?
O plano precisa responder à causa apontada, mostrar o que já foi corrigido e explicar como o problema não volta a acontecer. Um plano genérico tende a ser recusado e gasta uma tentativa. Vale fazer com cuidado desde a primeira vez.
Sou MEI ou vendo como pessoa física. Vocês atendem?
Sim. O que importa é a conta de vendedor e o impacto do bloqueio no seu negócio, seja qual for o tamanho dele.
Vocês atendem vendedores de outros estados?
Sim. O atendimento é online, para vendedores de todo o Brasil, e os processos são eletrônicos. Também é possível o atendimento presencial em São Carlos/SP.
Vocês atendem compradores?
Não. Esta página é para vendedores, pessoa física ou jurídica, com conta, anúncios ou saldo bloqueados. Problemas de compra, entrega ou reembolso ficam fora.
Quanto custa?
O valor é combinado por escrito depois da análise do caso, antes de qualquer medida.
Próximo passo
Conte o que aconteceu com a sua conta
Com quatro informações o advogado já entende o tamanho do problema e o que dá para fazer primeiro. Tenha em mãos o e-mail ou aviso da plataforma.
WhatsApp(11) 95504-5478
E-mailcontato@vmsadv.com.br
AtendimentoOnline em todo o Brasil
Envie o seu caso
Preencha e envie pelo WhatsApp. A conversa já começa pelo que importa.
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